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Acidente de Trabalho em Conchas-SP: Guia Completo Sobre Seus Direitos e Como Agir
Sofreu um acidente de trabalho em Conchas-SP? Descubra quais são seus direitos, os benefícios garantidos pelo INSS, as obrigações do empregador e como agir corretamente para proteger sua saúde e estabilidade profissional.

Advocacia Letícia Zanin
4 de mai.3 min de leitura


Pai que Não Paga Pensão Perde o Direito de Visitar o Filho? Entenda o que Diz a Lei
Ele não paga a pensão, mas ainda pode visitar o filho? Descubra o que diz a lei sobre convivência e obrigações dos pais após a separação.

Advocacia Letícia Zanin
2 de mai.2 min de leitura


Pensão Alimentícia Após os 18 Anos: Entenda Seus Direitos
A pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos. Se o filho ainda depende dos pais para estudar ou se manter, a pensão pode continuar. Entenda como funciona a manutenção da pensão após a maioridade e saiba como proteger o direito do seu filho durante a faculdade e os primeiros passos da vida adulta.

Advocacia Letícia Zanin
27 de abr.2 min de leitura


Revisão da Pensão Alimentícia: Quando é Possível Pedir Aumento e Como Funciona o Processo
Os gastos com seu filho aumentaram e a pensão continua a mesma? Descubra como pedir a revisão da pensão alimentícia de forma justa e legal.

Advocacia Letícia Zanin
25 de abr.2 min de leitura


Danilo Gentili, Juliana Oliveira e os Limites da Responsabilidade do Empregador
Recentemente, o país se deparou com declarações de Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, sobre um suposto...

Advocacia Letícia Zanin
24 de abr.3 min de leitura


Indenização por Danos Morais no Trabalho: O Que a Justiça Realmente Reconhece
Humilhações, constrangimentos, perseguições e abusos. Quando o ambiente de trabalho ultrapassa o limite do respeito, o direito à...

Advocacia Letícia Zanin
18 de abr.2 min de leitura


Estabilidade no emprego: Quais situações Garantem e Quando Ela Termina?
Você sabia que, em algumas situações, o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa por um determinado período? Esse direito é...

Advocacia Letícia Zanin
17 de abr.2 min de leitura


Demitido durante o Atestado Médico: Isso é Legal?
Imagine a seguinte situação: você está afastado por motivo de saúde, com atestado médico válido, e recebe a notícia de que foi demitido...

Advocacia Letícia Zanin
16 de abr.2 min de leitura


Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar, Provar e Buscar seus Direitos
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, cooperação e dignidade. Infelizmente, nem sempre é assim. O assédio moral é uma...

Advocacia Letícia Zanin
15 de abr.2 min de leitura


Demissão por justa causa: o que realmente pode levar a essa penalidade?
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador com registro em carteira (CLT). Ela ocorre quando o...

Advocacia Letícia Zanin
15 de abr.2 min de leitura


Pejotização em debate: o que significa a decisão do STF e por que você deve prestar atenção
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender todos os processos do país que discutem a pejotização — prática...

Advocacia Letícia Zanin
14 de abr.2 min de leitura


Quem tem direito à pensão alimentícia? Entenda seus direitos e deveres
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e representa uma importante forma de proteção à dignidade de quem não pode prover...

Advocacia Letícia Zanin
14 de abr.2 min de leitura
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