Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar, Provar e Buscar seus Direitos

Advocacia Letícia Zanin
15 de abr.
2 min de leitura

Atualizado: 17 de abr.

Homem triste em uma mesa por ter sofrido assédio moral.

O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, cooperação e dignidade. Infelizmente, nem sempre é assim. O assédio moral é uma realidade silenciosa que afeta milhares de trabalhadores no Brasil — e muitas vezes, passa despercebido ou sem a devida responsabilização.

Se você se sente humilhado, pressionado ou desvalorizado no seu trabalho, este artigo é para você.

O que é assédio moral no trabalho?

Assédio moral é a conduta abusiva, repetitiva e prolongada que atenta contra a dignidade do trabalhador. Pode vir de superiores hierárquicos, colegas ou até mesmo subordinados.

Essas atitudes podem provocar sofrimento psicológico, queda no desempenho, desmotivação e, em muitos casos, doenças emocionais e físicas.

Exemplos comuns de assédio moral:

Humilhações públicas ou privadas constantes
Gritar, xingar ou intimidar o trabalhador
Isolar a pessoa do grupo, ignorá-la ou cortar sua comunicação
Atribuir tarefas impossíveis ou inúteis de forma proposital
Desqualificar o profissional diante de clientes ou colegas
Fazer piadas ofensivas sobre aparência, religião, orientação ou condição social

Como provar o assédio moral?

A grande dificuldade está em reunir provas, já que o assédio costuma ser sutil e sem testemunhas diretas. Mas é possível:

Guardar mensagens (e-mails, prints, áudios) que comprovem abusos
Registrar ocorrências em diário pessoal com datas e detalhes
Buscar testemunhas que tenham presenciado episódios
Solicitar laudos médicos caso existam consequências psicológicas

Quais são os direitos da vítima?

O trabalhador que sofre assédio moral pode:

Pedir indenização por danos morais
Solicitar a rescisão indireta do contrato (como se fosse demitido pela empresa)
Obter auxílio-doença ou afastamento caso haja agravamento da saúde
Denunciar a empresa ao sindicato ou ao Ministério Público do Trabalho

Assédio moral é crime?

O assédio moral em si ainda não é tipificado como crime específico, mas pode ser enquadrado em outras condutas, como:

Crime contra a honra
Abuso de autoridade
Lesão corporal (nos casos com reflexos físicos)

Projetos de lei tramitam para tornar o assédio moral uma figura penal própria.

Conclusão: não normalize o abuso

Ninguém precisa “aguentar calado” um ambiente tóxico. O assédio moral não deve ser confundido com pressão normal do trabalho. Existe uma linha clara — e ultrapassá-la pode gerar sérias consequências jurídicas para o agressor e para a empresa.

Se você está sofrendo ou presenciando assédio moral no ambiente de trabalho, busque orientação jurídica. A Advocacia Letícia Zanin oferece escuta acolhedora, sigilo e apoio especializado para proteger seus direitos.